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DMCA e remoções

Última atualização: [DATE]

Notificações de remoção por violação de direitos autorais

Se você acredita que um conteúdo no StickCircle viola seus direitos autorais, use o formulário de remoção em /legal/takedown (ele funciona sem conta e fornece um número de referência) ou envie uma notificação para dmca@[DOMAIN] contendo: a obra que você alega ter sido violada, o URL da nota ou da imagem, seus dados de contato, uma declaração de boa-fé e uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você é o titular ou está autorizado(a) a agir, com sua assinatura.

Agente designado

Nosso agente designado para receber notificações de alegada violação nos termos da Digital Millennium Copyright Act (DMCA, 17 U.S.C. § 512(c)) dos EUA, conforme registrado no US Copyright Office: [DMCA_AGENT_NAME], [DMCA_AGENT_ADDRESS], [DMCA_AGENT_EMAIL]. As notificações enviadas pelo formulário de remoção ou para dmca@[DOMAIN] chegam ao mesmo agente.

Contranotificação

Se o seu conteúdo foi removido por engano, você pode enviar uma contranotificação. [COUNTER-NOTICE PROCEDURE — LAWYER TO DRAFT].

Outras solicitações legais

Reclamações e o encarregado ou representante exigido por algumas leis (por exemplo, um responsável por reclamações (grievance officer) nos termos das IT Rules da Índia, um representante na UE/no Reino Unido nos termos do RGPD (GDPR)): [NAME], [ADDRESS], grievance@[DOMAIN]. Confirmamos o recebimento das reclamações prontamente e respondemos dentro do prazo estabelecido pela sua legislação local.

[COMPANY LEGAL NAME], [REGISTERED ADDRESS] — legal@[DOMAIN]

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