Pular para o conteúdo

Texto provisório — requer revisão jurídica. Esta página contém texto provisório para desenvolvimento. Não constitui aconselhamento jurídico e deve ser substituída antes do lançamento.

Contato jurídico

Última atualização: [DATE]

Ponto de contato para os usuários

Você pode entrar em contato conosco de forma rápida e direta escrevendo para support@stickcircle.com ou pelo formulário de contato em /support. Quem responde é uma pessoa, e não apenas um sistema automatizado. Aceitamos mensagens em inglês, hindi, espanhol, português, francês, alemão, indonésio, japonês e árabe.

Ponto de contato para as autoridades

As autoridades dos Estados-Membros da UE, a Comissão Europeia e o Comitê Europeu dos Serviços Digitais podem entrar em contato conosco por via eletrônica em legal@stickcircle.com, o nosso ponto de contato único nos termos do artigo 11 do Regulamento dos Serviços Digitais da UE (DSA). Aceitamos mensagens em inglês, francês, alemão, espanhol e português [LANGUAGES — LAWYER TO CONFIRM].

Representante legal na UE

O StickCircle não está estabelecido na União Europeia. O nosso representante legal na UE nos termos do artigo 13 do DSA, a quem as autoridades podem se dirigir em vez de nós ou além de nós sobre todas as questões abrangidas pelo DSA, é: [EU_LEGAL_REPRESENTATIVE_NAME], [EU_LEGAL_REPRESENTATIVE_ADDRESS], [EU_LEGAL_REPRESENTATIVE_EMAIL].

Ordens e solicitações das autoridades

As ordens e solicitações de tribunais, da polícia e de outras autoridades devem ser enviadas para legal@stickcircle.com. Verificamos a autenticidade de cada solicitação e respondemos dentro do prazo fixado pela lei. As solicitações de emergência relativas a um risco iminente para a vida ou a segurança de alguém são tratadas primeiro.

Empresa

[COMPANY LEGAL NAME], [REGISTERED ADDRESS] — legal@[DOMAIN]

Acha que algum conteúdo no StickCircle viola seus direitos autorais ou a lei? Denunciar violação de direitos autorais / remoção legal