Contato jurídico
Última atualização: [DATE]
Ponto de contato para os usuários
Você pode entrar em contato conosco de forma rápida e direta escrevendo para support@stickcircle.com ou pelo formulário de contato em /support. Quem responde é uma pessoa, e não apenas um sistema automatizado. Aceitamos mensagens em inglês, hindi, espanhol, português, francês, alemão, indonésio, japonês e árabe.
Representante legal na UE
O StickCircle não está estabelecido na União Europeia. O nosso representante legal na UE nos termos do artigo 13 do DSA, a quem as autoridades podem se dirigir em vez de nós ou além de nós sobre todas as questões abrangidas pelo DSA, é: [EU_LEGAL_REPRESENTATIVE_NAME], [EU_LEGAL_REPRESENTATIVE_ADDRESS], [EU_LEGAL_REPRESENTATIVE_EMAIL].
Ordens e solicitações das autoridades
As ordens e solicitações de tribunais, da polícia e de outras autoridades devem ser enviadas para legal@stickcircle.com. Verificamos a autenticidade de cada solicitação e respondemos dentro do prazo fixado pela lei. As solicitações de emergência relativas a um risco iminente para a vida ou a segurança de alguém são tratadas primeiro.
Direitos autorais
As notificações de direitos autorais devem ser enviadas ao nosso agente designado, indicado na página DMCA em /legal/dmca, ou pelo formulário de remoção em /legal/takedown.
Empresa
[COMPANY LEGAL NAME], [REGISTERED ADDRESS] — legal@[DOMAIN]
Acha que algum conteúdo no StickCircle viola seus direitos autorais ou a lei? Denunciar violação de direitos autorais / remoção legal